Procuradoria do MPC-SP aponta graves riscos em investimentos milionários feitos por Instituto de Previdência municipal
Com atuação recorrente na fiscalização dos investimentos realizados por Regimes Próprios…
Leia Mais
COMUNICADO GP Nº 08/2026 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais
30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
Licitações de consórcios suspensas pelo TCE somam quase meio bilhão
O Tribunal de Contas de Minas suspendeu, em sessão desta quarta-feira…
Adaptação Climática no Turismo (2024–2027)
A Portaria nº 11/2026 institui um programa para tornar o turismo…
STF valida leis que criaram cargos comissionados no Ministério Público de Santa Catarina
Para a maioria do Plenário, foram respeitados os critérios constitucionais para…
Decreto nº 12.880/2026: Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital
O decreto regulamenta a proteção de crianças e adolescentes no ambiente…
ISS por destinação de resíduos fica com município que abriga aterro sanitário
O Imposto Sobre Serviços (ISS) referente à destinação e à disposição…
STF vai reiniciar análise sobre IPTU para imóveis voltados a serviços essenciais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque na…
PSD aciona STF contra lei da eleição indireta para governador e vice do Rio em caso de dupla vacância dos cargos
Partido pede liminar para suspender o prazo de 24 h para…
STF mantém regra que limita número de candidatos por partido nas eleições proporcionais
Por unanimidade, Plenário considerou que ajuste na lei feito pelo Senado…