Decisão impede União de bloquear R$ 71 milhões das contas do Estado de Minas Gerais.
O Estado de Minas Gerais, por sua vez, ofereceu em contragarantia…
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Na semana passada, ao divulgar o Relatório Bimestral de Avaliação de…
A garantia do acordo seria o Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
Para apoiar os gestores, o Ministério da Saúde disponibilizou uma página…
A Rais fornece aos órgãos governamentais estatísticas detalhadas que possibilitam a…
A Instrução Normativa 9/2019, que altera o texto anterior sobre o…
Para a CSPB, a norma cria condição que a Constituição Federal…
As emendas de bancada são solicitações dos parlamentares de cada unidade…
Um projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa…
O SCT funciona como um agente integrador de informações para prestação…