Ministério da Saúde Define Valores de Repasse para Assistência Financeira Complementar de maio
Em nova portaria publicada em 27 de maio de 2024, o…
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Com a prorrogação, na última semana, da vigência da Lei de…
Ministro Luiz Fux verificou que estado descumpriu decisão do STF que…
Entendimento para nova tese jurídica foi consolidado pelos desembargadores do Tribunal…
Plenário, contudo, adequou a exigência municipal aos parâmetros usados para carreiras…
A situação fiscal dos Municípios foi a pior em décadas no…
Foi divulgada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 20 de…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Data limite passou para 31 de julho; estado e municípios do…
Evento acontecerá na quarta-feira, 29 de maio. Estarão presentes representantes do…