Fux restabelece proibição de abertura de bares e restaurantes em cidades do Vale do Paraíba (SP)
Ao acolher pedido do governo paulista, o presidente do STF verificou…
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Bares, hotéis e restaurantes que fornecerem utensílios pagarão multas.
Estabelecimentos atendem pessoas com sintomas leves da doença ou com síndrome…
TSE impediu posse de prefeitos sem registro de candidatura deferido.
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A manutenção de dispositivos legais atende ao propósito de assegurar a…
Saiu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) prorrogação…
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