Prazo para eleitor regularizar título termina em maio
Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas…
Leia Mais
Empresa terá que provar que não lança chorume ao ar livre em aterro sanitário, diz TJ
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deferiu pedido de antecipação…
STF Educa: cursos online abertos ao cidadão chegam a 3,6 mil inscritos em menos de uma semana
A partir dos cursos oferecidos inicialmente, será possível analisar o perfil…
Desembargador do TJ-SP autoriza prefeitura a pintar ciclofaixas de azul
O desembargador Souza Nery, da 12ª Câmara de Direito Público do…
Novo valor do salário mínimo e PGMEI – 06/02/2020
Em função da Medida Provisória 919, que alterou o valor do…
Gerdau vai pagar ISS por se beneficiar de investimentos em paraísos fiscais
A gestão e administração de patrimônio realizadas no exterior, mas unicamente…
DECISÃO: Empresas que possuem débitos ficais não podem ser incluídas automaticamente no Simples Nacional
Empresas de pequeno porte em débito com o Instituto Nacional do…
Matrículas na educação de jovens e adultos cai; 3,3 milhões de estudantes na EJA em 2019
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)…
Projeto torna obrigatória a instalação de laboratórios em escolas públicas
O Projeto de Lei 6356/19 torna obrigatória a existência de laboratórios…