ADI questiona lei que dispõe sobre estatuto jurídico das estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI…
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A Câmara dos Deputados analisa proposta do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE)…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6066/16, do…
Proibição também vale para empregado, proprietário ou diretor de empresa prestadora…
Proposta ainda será analisada pela CCJ. Se aprovada, poderá seguir direto…
O governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 755/16, que…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
A Comissão de Educação aprovou, no último dia 7, o Projeto…
Nos municípios onde prefeitos eleitos vão assumir a administração no 1º…