Propostas sobre concurso público buscam conciliar interesses de candidatos e da administração
No Senado, há três proposições tratando do tema. O PLS 501/2017,…
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Comissão vota exigência de licitação para venda de patrimônio da Petrobras
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Precatório deve ser aceito como garantia em execução fiscal, decide TJ-SP
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Saída do Simples Nacional retroage à data do fato excludente, decide TRF-1
“O Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do REsp…
Tribunal fará curso para os Conselhos Municipais de Saúde
Direcionado aos membros dos Conselhos Municipais de Saúde Pública, o curso…
Baixa transparência nos portais aflige quase metade das instituições federais
A conclusão é do Tribunal de Contas da União (TCU), que…