Constituição Federal de 1988 completa 32 anos
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal completa…
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Nas eleições deste ano, com primeiro e segundo turno nos dias…
Municípios que tenham interesse em aprimorar os manuais do Projeto Orla…
Segundo a Conamp, o objetivo da norma que caracteriza o serviço…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
O relator, ministro Edson Fachin, pediu que o órgão preste informações…
A sanção de mais uma Lei Complementar para disciplinar o padrão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a dedução da parcela…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
A imunidade recíproca, prevista no artigo 150, VI, a, da Constituição,…