Projeto amplia estado de calamidade até 30 de junho
Segundo o autor, senador Weverton, medidas de isolamento ainda são necessárias…
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A Abrasce alega violação do direito de propriedade e dos princípios…
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas…
Emenda constitucional tornou permanente o Fundeb, que custeia a maior parte…
Com o início de um novo mandato, os prefeitos devem realizar…
A sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 – publicada em…
Se os serviços foram contratados e executados no exterior, mas aproveitados…
Além da lei aprovada pelo Congresso Nacional compensar perdas dos governos…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que foram publicadas somente…
O ano de 2020 foi atípico em diversos sentidos e essa…