Presidente do STF rejeita liminar contra flexibilização de isolamento social no RJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei…
Embora a Constituição autorize que a União, os estados, o Distrito…
Pedido foi feito por uma jornalista, que afirmou que não recebeu…
A Organização Mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) lançou a…
Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do primeiro webinar…
A regulamentação da Lei 13.116/2017, conhecida como Marco Geral das Antenas…
Com o objetivo de uniformizar as práticas contábeis, a Secretaria do…
STN disponibiliza o “PCASP Estendido” (constante do Anexo III da IPC…
Regras de harmonização a serem observadas, de forma permanente, pela Administração…