CNAS regulamenta serviço domiciliar para gestantes e crianças de até 6 anos no SUAS
A medida, alinhada às diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social…
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O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) lançou,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu,…
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou, em reunião ordinária…
O Ministério da Saúde e o Ministério dos Direitos Humanos e…
A extinção dos embargos à execução fiscal pela desistência do contribuinte…
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O Governo do Estado de São Paulo encaminhou à Assembleia Legislativa…
A lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)