STF mantém decisão que liberou entrada de turistas em Pirenópolis
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu manter…
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) projeto…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento…
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Em entrevista no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (4), o secretário…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática…
O prazo do trabalho remoto no Judiciário paulista foi prorrogado para…
Em busca de normas fiscais e contábeis que sejam bem aplicadas…
A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério…
O governo federal atendeu mais uma reivindicação do movimento municipalista brasileiro,…