Clínica odontológica pode recolher valor fixo de ISS, decide TJ-SP
A sociedade de profissionais legalmente regulamentados, ainda que constituída sob a…
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Passados quase dois anos de uma das mais graves crises sanitárias…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediará,…
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar…
Com o intuito de evitar grave lesão à ordem, à saúde,…
Governo vai apoiar prefeituras na mudança nas leis de antenas
Texto, que pode dar a Bolsonaro duas indicações ao Supremo, provocou…
Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) terão até março…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão…