Sancionadas leis que reajustam salário de servidores públicos, de ministros do STF e de outras autoridades
Sancionadas leis que reajustam salário de servidores públicos, de ministros do…
Leia Mais
Confira a nova tabela de contribuição para a Previdência
Confira a nova tabela de contribuição para a Previdência.
Município de Armazém não pode contratar professor de educação física sem habilitação
Município de Armazém não pode contratar professor de educação física sem…
Lei que proíbe arquitetura hostil é promulgada
Lei foi vetada pelo ex-presidente Bolsonaro, mas veto foi derrubado.
SP: prefeituras são alertadas sobre risco de descumprir Lei Fiscal
Risco abrange 89% dos executivos municipais, diz Tribunal de Contas
STF rejeita ação sobre reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goiânia
Prevaleceu o entendimento de que a discussão pode se dar no…
À Rede Alesp, secretária de Estado de Esportes diz que prioridade da pasta é aliar o esporte à educação
Helena Reis assumiu o comando da pasta no dia 1º de…
DEFIS 2023: empresas do Simples Nacional devem ficar atentas ao prazo deste ano
A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais deverá ser enviada por…
Benefícios com valor acima do salário mínimo são reajustados em 5,93%
O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social…
DECISÃO: Convocação de candidato por correio eletrônico sem comprovação de recebimento não atende a princípio constitucional da publicidade
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…