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Arquivo de Categoria: Notícias

28 dias – Série #seuvototempoder fala das atribuições do vereador

Noticia Direito Público, Notícias19/10/2020

Além de criarem leis municipais, vereadores fiscalizam ações do prefeito

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Faltam 28 dias: Justiça Eleitoral adota medidas sanitárias diante da pandemia de Covid-19

Noticia Direito Público, Notícias19/10/2020

TSE publicou Plano de Segurança Sanitária para orientar eleitores, mesários e…

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Justiça retira do cargo suplente de vereador que assumiu depois de se desfiliar

Noticia Direito Público, Notícias19/10/2020

No sistema de eleições proporcionais, o exercício de mandato eletivo não…

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MPF pode propor ação de improbidade contra prefeito por ferir transparência

Noticia Direito Público, Notícias19/10/2020

O Ministério Público Federal tem legitimidade para propor ação de improbidade…

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Corte de Contas divulga balanço de julgados no terceiro trimestre

Noticia Contas Públicas, Notícias19/10/2020

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio…

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Tribunal de Contas cobra transparência do Terceiro Setor

Noticia Contas Públicas, Notícias19/10/2020

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio…

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Live discutirá impacto da pandemia na Educação pública

Noticia BensPúb. MeioAmb., Noticia Contas Públicas, Notícias19/10/2020

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…

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Autorização de licença ambiental para centrais elétricas pela Assembleia Legislativa de MT é inconstitucional

Noticia Direito Público, Notícias19/10/2020

Para a maioria do Plenário, as autorizações ambientais são atividades típicas…

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15/10/2020 – Nota Técnica nº 12/2017/CGACI/SRPPS/SPREV-ME, versão 10

Noticia Servidor Público, Notícias19/10/2020

Nota Técnica nº 12/2017/CGACI/SRPPS/SPREV-ME, versão 10

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STF declara constitucional aposentadoria especial de agentes penitenciários e peritos criminais do RS

Noticia Servidor Público, Notícias16/10/2020

Para a maioria do Plenário, a Constituição Federal admite a diferenciação…

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