Período de aposentadoria concedido em liminar revogada não pode ser contado como tempo de contribuição
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o…
A Receita Federal publicou, nesta terça-feira, 18 de agosto, a Instrução…
Com o objetivo de dar transparência às mudanças e permitir que…
Todos os Municípios devem aderir ao convênio da Nota Fiscal de…
O valor de taxas de fiscalização deve ser definido com base…
Proposta será analisada no Plenário.
Ação discute decisão que condenou o município de Araçatuba/SP a restaurar…
Segundo o texto, a ação reforça o papel do Estado na…
Segundo a resolução, o SuperAção SP terá caráter intersetorial, articulando Estado,…
Em razão da aprovação do Parecer nº 00019/2025/DECOR/CGU/AGU, emitido pela Advocacia-Geral…