São Paulo Proíbe Consumo de Álcool em Instituições de Ensino com Nova Lei
. A medida, proposta pela deputada Marta Costa (PSD), tem como…
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A normativa, fruto do Projeto de Lei nº 145/2022, visa aumentar…
Plenário reafirmou entendimento sobre a matéria em julgamento de recurso com…
Lei sobre o assunto foi publicada hoje (14)
TCU constata que a administração compromete a transparência ao deixar de…
Solidariedade defende que leis locais que instituíram esses serviços são inconstitucionais…
Assinatura de termo aditivo a Acordo de Cooperação Técnica foi formalizada na…
Já está disponível para acesso ao público em geral, o curso…
Escolas selecionadas terão relatos publicados e receberão premiações em dinheiro; prazo…
Maioria do Plenário acolheu recurso de partidos sobre efeitos de decisão…