Conclusão de obras não extingue ação sobre licença ambiental, diz STJ
A conclusão das obras do sistema de transporte BRT Transoeste, no…
Leia Mais
Atendimento nos cartórios de Minas deve ocorrer em no máximo 30 minutos
Os oficiais de registro de Minas Gerais adotarão o melhor regime…
Desvio de função não é aplicável a cargos com funções semelhantes e vinculadas
O desvio de função somente se configura quando o servidor desempenha…
Justiça de São Paulo retomará, gradativamente, atividade presencial
O presidente do TJ-SP, Geraldo Pinheiro Franco, e o corregedor-geral do…
Novo tutorial do TST auxilia profissionais do Direito em sessões telepresenciais
Para auxiliar magistrados, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e…
Consumidor poderá tirar dúvidas sobre valor cobrado na conta de luz
O Idec esclarece cobrança referente à autoleitura
Especialista recomenda prazo de adaptação à Lei de Proteção de Dados
A norma, aprovada em 2018, entra em vigor em maio de…
Saiba como estão os planos de retomada econômica em cada estado
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Comunicado da Presidência do TSE informa que prazos eleitorais de julho estão adiados em 42 dias
Ministro Luís Roberto Barroso explicou que ajustes no calendário eleitoral serão…
Empregado municipal demitido durante estágio probatório tem dispensa anulada
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a…