CNJ lança Plataforma de Comunicações Processuais nesta quarta-feira.
O projeto está dividido em três módulos: a Plataforma Nacional de…
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Após a apresentação de argumentos da União e de governadores e…
Para um desenho coerente e adaptado às particularidades do país, propõe-se…
Estudantes terão noções sobre funcionamento e destinação dos impostos que a…
As alterações do eSocial fazem parte da primeira fase de desburocratização…
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Nos embargos à SDI-1, a Rede D’Or reiterou que o empregado…
A MP 891/2019 será analisada por uma comissão mista formada por…
Segundo o magistrado, o referido artigo no seu §1º, II, da…
A decisão reformou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio…