MEC lança guias sobre uso de celulares em ambiente escolar
Materiais orientam sobre prejuízos do uso do aparelho nas escolas
Leia Mais
Para Segunda Turma, diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
Advogado e fiscal de tributos só podem ser admitidos em órgão público por concurso
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), por meio de medida…
Assistência Social: reduções no orçamento e lacunas no cofinanciamento comprometem o atendimento à população
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores e técnicos…
Receita analisa pedido das entidades contábeis para mudanças no prazo de entrega da DCTFWeb
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das Empresas…
Com sinalização negativa a pedido da CNM, STN mantém cronograma do Siafic e pode prejudicar centenas de Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Secretaria do…
STF determina prazo de 60 dias para Municípios aderirem a Sinaflor; CNM alerta para desafios
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na terça-feira, 21 de janeiro,…
Publicação orienta Municípios sobre busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 30 de janeiro,…
Material da CNM orienta gestores sobre o Imposto Territorial Rural
Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou nesta quinta-feira, 30 de janeiro,…
Mantida nulidade de cobrança de IPTU de imóvel em área rural
Ausentes requisitos previstos na legislação.