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Arquivo de Categoria: Notícias

Receita Federal esclarece informações sobre prazo de regularização de débitos de optantes pelo Simples Nacional e Simei

Noticia Tributo Municipal, Notícias, Rec. Tributo Municipal09/12/2024

A Receita Federal esclarece que o prazo para regularização dos débitos…

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Presença de enfermeiro é necessária durante todo o período de funcionamento do hospital para cuidados de maior complexidade

Noticia Servidor Público, Notícias09/12/2024

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…

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Baixa qualidade dos projetos é problema em contratações integradas do DNIT.

Noticia Licitação e Contrato, Notícias06/12/2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria…

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Receita Federal publica decisão sobre Imposto de Renda Retido na Fonte

Noticia Tributo Municipal, Notícias06/12/2024

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Solução de Consulta…

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ISS sobre leasing financeiro é do município onde fica a sede da arrendadora, diz STJ

Noticia Tributo Municipal, Notícias06/12/2024

O fato gerador do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre leasing financeiro…

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TCESP participa de debate sobre Terceiro Setor na Saúde Pública

Noticia Direito Público, Notícias06/12/2024

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou,…

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Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares nas escolas em São Paulo

Noticia Direito Público, Notícias06/12/2024

Lei proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos por alunos…

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Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define Primeira Turma

Noticia Direito Público, Notícias06/12/2024

Para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a conduta…

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STF suspende recurso sobre danos ambientais em área protegida de Bombinhas (SC)

Noticia Direito Público, Notícias06/12/2024

Recurso foi encaminhado ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do…

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Empresa pública não poderá ocupar vagas do plano de cargos com terceirizados ou cedidos

Noticia Servidor Público, Notícias05/12/2024

5/12/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve…

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