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Arquivo de Categoria: Notícias

STF mantém valor da remuneração de procuradores do Rio de Janeiro fixada em lei de 2006

Notícias, Servidor Público06/06/2022

Para a maioria do Plenário, a referência ao subsídio dos ministros…

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Portaria consolida normas de organização e funcionamento dos RPPS

Notícias, Servidor Público06/06/2022

Medidas entrarão em vigor a partir de 1º de julho de…

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Tribunal discute compras dos pequenos negócios sob a ótica da nova Lei de Licitações

Licitação e Contrato, Notícias03/06/2022

O desafio da implementação da Nova Lei de Licitações nas compras…

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Entes públicos podem ser responsabilizados pelo pagamento de encargos trabalhistas de terceirizados, opina PGR

Notícias, Servidor Público03/06/2022

Posicionamento de Augusto Aras está embasado em jurisprudência do Supremo Tribunal…

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Tempo de serviço deve ser contado mesmo que órgão não tenha feito as contribuições devidas

Notícias, Servidor Público03/06/2022

Em decisão unânime, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do…

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Salário mínimo de R$ 1.212 é promulgado

Notícias, Servidor Público03/06/2022

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a…

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Senado aprova PEC que acrescenta inclusão digital entre direitos e garantias fundamentais

Direito Público, Notícias03/06/2022

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (2) em dois turnos e por…

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Órgão Especial julga inconstitucional lei que previa nomes de políticos em obras públicas

Direito Público, Notícias03/06/2022

Promoção pessoal afronta princípios constitucionais.

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Câmara aprova realização de campanha de educação ambiental em junho

Direito Público, Notícias03/06/2022

Conforme a proposta, campanha Junho Verde será incluída entre as ações…

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TJ-SP anula lei que incluía igrejas como essencial em período de calamidade

Direito Público, Notícias03/06/2022

O Poder Público tem o dever de assegurar o direito fundamental…

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