Municípios devem observar procedimentos para regularização fundiária de ocupação urbana em terras administradas pelo Incra
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os Municípios a observarem…
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Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
Definir procedimentos e rotinas para avaliação da prestação de contas anual…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, na quarta-feira…
Para representantes de municípios brasileiros, uma decisão equivocada do Plenário do…
A NFS-e, nota fiscal de serviços eletrônica, será implementada para o…
A Nova Lei de Licitações ainda gera muitas dúvidas nas pessoas…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou ao…
Documento está disponível no portal eletrônico do FNDE.
Essa é a oitava edição do estudo, realizado com o apoio…