Ministro do TCU aconselha Municípios a tentarem congelar FPM na Justiça ou por MP
O coordenador da Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa do Rio…
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Um primeiro balanço deve estar concluído em até 30 dias
O Plenário do Senado pode votar a uma proposta de emenda…
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Aprovado pela comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 843/2018,…
Por 11 votos a 1, o órgão especial do Tribunal Regional…
O plenário do TCM revogou, por unanimidade, a suspensão cautelar das…
Por maioria, Plenário concluiu que a norma que exige contratação de…
Decisão unânime será aplicada a próximas listas enviadas ao TSE a…