Justiça determina que município informe andamento de projeto para regularizar contratação de agentes de saúde
A 1ª Vara da Comarca de São Bento determinou que o…
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Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico abre consulta pública com foco nos temas prioritários da Agenda Regulatória 2027-2028
edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 3 de agosto,…
Consulta pública sobre revisão tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário segue até 17 de setembro
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está com a…
Receita Federal disponibiliza o Perguntas e Respostas do Imposto Territorial Rural – ITR – 2026
Material contém repostas a indagações formuladas por contribuintes e por servidores…
Receita Federal alerta: começa hoje o prazo para opção pelo Simples Nacional e para a escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS em 2027
Empresas têm até 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples…
PGFN afasta interpretação extensiva de hipóteses de não incidência de IBS e CBS
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulgou em seu site, em 24…
TCESP realiza 2º Encontro para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
PodContas debate o Boletim de Atualização de Licitações e Contratos do TCESP em seu novo episódio
A Escola Paulista de Contas Públicas “Presidente Washington Luís” (EPCP), vinculada…