ADI 6.655: futuro dos cargos comissionados e veredito do STF para tribunais de contas
Em um cenário onde o debate sobre a eficiência e a…
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Ministério do Planejamento promove curso em parceria com CAF
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião agendada para a…
Juiz afirmou que o MP não produziu qualquer prova documental suplementar…
Inteligência Artificial foi tema de aula magna do presidente do STF
Decisão unânime aplicou jurisprudência no sentido de que apenas lei federal…
Relator do pedido, ministro Flávio Dino verificou que a sanção se…
Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados.
Ainda que haja interesse público, a desapropriação (ou mesmo a concessão…
Plenário acompanhou o voto do ministro Luiz Fux (relator), que verificou…