TJ-RJ anula norma que proíbe vereador de ser suplente de deputado
Uma norma municipal não pode criar incompatibilidade ao exercício de mandato…
Uma norma municipal não pode criar incompatibilidade ao exercício de mandato…
Segundo a resolução, a avaliação das barragens deverá considerar os parâmetros…
Na modalidade de pagamento em dinheiro, os beneficiários terão direito, a…
Os bancos de alimentos, que podem ser públicos ou privados sem…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria…
Não procedem informações que têm circulado sobre um suposto aumento da…
O Conselho Nacional de Justiça reafirmou que cartórios e tribunais de…
Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o…
Mais de 2.407 Municípios já formalizaram a adesão ao Convênio da…
Decisão, com repercussão geral, vale para servidores que tiveram seus contratos…