DECISÃO: União é condenada a pagar recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contrato firmado em 1993
A 5ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a União…
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A 4ª Turma do TRF 1ª Região absolveu o apelante, servidor…
Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, na pessoa do ministro-corregedor do…
Na sessão desta quinta-feira (28), o ministro Edson Fachin (relator) votou…
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente ressaltou o comprometimento…
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Por maioria, o Plenário indeferiu liminar que pedia a prorrogação do…
Dados que já estão na base oficial da administração pública federal…
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