Tribunal de Contas atualiza repertório de súmulas
O novo repertório contém informações sobre o histórico de criação, da…
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A 8ª Turma do TRF da 1ª Região, de forma unânime,…
Até as 18 horas de 9 de agosto, os Conselhos Municipais…
Quatro projetos de lei foram aprovados recentemente na Comissão de Segurança…
Pesquisa TIC Educação 2018, divulgada nesta semana, mostra que, mesmo que…
Segundo a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a lei atinge…
Políticas e programas governamentais de apoio às famílias deverão promover visitas…
O Projeto de Decreto Legislativo 123/19 susta a Política Nacional de…
A taxa é inferior à observada na segunda prévia de julho
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior…