NJ – Empresa terá que pagar adicional de insalubridade a faxineiro que limpava banheiros do fórum de Barbacena
Julgadores da Oitava Turma do TRT-MG determinaram que uma auxiliar de…
Julgadores da Oitava Turma do TRT-MG determinaram que uma auxiliar de…
Segurados podem depositar em urnas a documentação que falta para concluir…
Cerca de 300 mil beneficiários serão contatados nos próximos dias e…
Ele não conseguiu comprovar que sofria de alcoolismo crônico.
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar recurso que trata da…
Uma servidora do Ministério Público da União (MPU) garantiu o direito…
Segundo o artigo 833, X, do CPC, é impenhorável a “a…
Por vislumbrar a existência de direito líquido e certo, o desembargador…
José Levi Mello do Amaral Júnior sustentou em julgamento que Parlamento…
Proposta do senador Fabiano Contarato visa preservar a vida privada e…