Resolução CONDRAF Nº 40. Homologação de territórios junto à Política Nacional de Desenvolvimento Territorial Sustentável, reconduzida a partir de 2024.
Para fins de priorização no acesso a recursos da Política Nacional…
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O disposto nesta Portaria será observado pelos órgãos de segurança pública…
A Constituição passa a permitir, de forma expressa, que professores acumulem…
A Resolução CMN nº 5.272, de 18 de dezembro de 2025,…
Nova atualização do sistema permite que ações e programas que promovam…
Parceria público-privada começa em Recife e depois para outras cidades
Corte definiu parâmetros para penalidade por descumprimento de obrigações acessórias.
Qualquer valor depositado em caderneta de poupança que não exceda o…
“Não é possível a nomeação de pessoas com direitos políticos suspensos,…
Propostas serão recebidas até a sessão pública de abertura do pregão…