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Arquivo de Categoria: Notícias

Decisão do STF sobre critério de reajuste do piso do magistério não surpreende, mas preocupa gestores

Notícias, Servidor Público15/03/2021

A declaração de constitucionalidade do critério de reajuste do piso nacional…

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Governo de SP adota fase emergencial para conter crescimento de pandemia

Direito Público, Notícias11/03/2021

Restrições na circulação de cerca de 4 milhões de pessoas valem…

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Extinta ação que questionava nota técnica sobre dever de lealdade do servidor público

Notícias, Servidor Público11/03/2021

A ação foi extinta por razões processuais, com base no entendimento…

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Confederação questiona lei que proíbe reajustes para servidores em 2021

Notícias, Servidor Público11/03/2021

Para a entidade, os dispositivos interferem na autonomia dos entes federativos…

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MEC vai monitorar a implementação da BNCC

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão11/03/2021

Com apoio de Consed e Undime, Ministério lança o “Projeto de…

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Redes municipais de educação apontam internet e infraestrutura como maiores dificuldades enfrentadas em 2020, mostra pesquisa da Undime

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão11/03/2021

Estudo, realizado com apoio de UNICEF e Itaú Social, ouviu 2…

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COMUNICADO SICOM N. 8/2021

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão11/03/2021

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…

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Proposta apresentada no Congresso pode beneficiar 145 Municípios que deixaram de receber recursos da Lei Kandir

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão11/03/2021

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tratou com o Congresso Nacional…

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Câmara retira desvinculação de recursos de fundos; acompanhe

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão11/03/2021

Deputados tentam por meio de destaques alterar o texto-base da PEC…

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Câmara mantém limite de R$ 44 bi para o auxílio emergencial fora do teto de gastos

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão11/03/2021

A Câmara dos Deputados rejeitou destaque do PDT e manteve no…

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