Abertas as inscrições para “Mutirão de Prefeitos” no FNDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) está com inscrições…
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um banco…
Projeto de interesse dos gestores locais por diminuir a burocracia e…
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quinta-feira (23/05) uma proposta…
Apesar de considerar que o setor de saneamento básico necessita de…
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição…
Com o objetivo de tornar acessível à sociedade os resultados obtidos…
Projeto que busca desburocratizar processos fiscais e tributários para a prestação…
A Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) relativa ao…
Para a ministra Cármen Lúcia, relatora da Reclamação 34889, é plausível…