Conquista CNM: prazo de entrega do Valor da Terra Nua por hectare é prorrogado para 22 de julho
Após solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Receita Federal…
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A iniciativa premia, desde 2012, as melhores práticas de Educação Fiscal…
Congresso marca para quarta-feira promulgação do orçamento impositivo para emendas de bancada
A proposta prevê a execução obrigatória desse tipo de emenda orçamentária,…
Horário de Expediente – dia 21/06/2019
Informamos que não haverá expediente na Conam no dia 21/06/2019.
Despesa com pessoal cresce rapidamente e é um dos principais problemas dos estados, diz secretário
Em audiência na Câmara dos Deputados, Mansueto Almeida aponta que 14…
Câmara cria comissão especial para analisar reforma tributária; pauta é acompanhada pela CNM
Agora, a instalação depende de os líderes partidários indicarem os integrantes.…
Publicada resolução que regulamenta julgamento de processos em lista nas sessões presenciais e virtuais
Resolução regulamenta emenda regimental que permite que medidas cautelares em ações…
Juízes do Trabalho questionam novas regras inseridas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
O relator da ação é o ministro Celso de Mello.
Sâo Paulo disponibiliza recursos de multas para segurança no trânsito
São R$ 100 milhões para implementar ações em 218 municípios.