Comissão Intergovernamental prorroga prazo para comprovação de condicionalidades do Fundeb
A medida amplia o prazo para que estados e municípios enviem…
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Segundo o TCE-SP, as informações coletadas serão fundamentais para subsidiar políticas…
Segundo a pasta, a alteração busca ampliar a participação social no…
O presente relatório tem por escopo apresentar exclusivamente as ações e…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciou…
As licitações públicas atraem atenção pela magnitude de recursos envolvidos e…
Plenário também declarou inconstitucional equiparação de cargo de delegado às carreiras…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre julgou parcialmente procedente uma…
Plenário analisa duas ações que questionam sanções e regras da lei…
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados