TCE-PR recomenda aos municípios melhorias na gestão atuarial de RPPS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) encaminhou Apontamentos Preliminares de…
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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a…
Nova norma permite avaliação médica remota nos casos de requerimento de…
Para magistrados, filho necessita de supervisão constante e acompanhamento especial
MDS publicou Instrução Normativa, nesta segunda-feira (13.11), com prazos e procedimentos…
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Organização conjunta com a EPM e biblioteca do TJSP.
Locais de apoio ficarão em cidades com mais de 500 mil…
É desnecessário aguardar o trânsito em julgado para aplicar tese fixada…
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