Municípios recebem R$ 942 milhões no quarto repasse de ICMS do mês
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (29)…
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (29)…
Sancionada em janeiro, lei federal permite doações de pessoas físicas aos…
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a…
Dispositivo reunirá informações a serem utilizadas para a emissão da carteira…
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal…
Cobrança de IPVA foi irregular.
Municípios não podem instituir imposto sobre o patrimônio de instituições de…
A Súmula 392 do Superior Tribunal de Justiça não se aplica…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) irá…
Termina, no dia 31 de outubro, o prazo para os responsáveis…