Ministro suspende decisão do TJMG que atribuiu nota intermediária a candidato em concurso para juiz
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu…
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Copom reduz juros básicos para 5% ao ano, o menor nível da história
Essa foi a terceira redução seguida da taxa Selic
Crescimento de 2020 será o dobro do deste ano, afirma Guedes
Ministro ressaltou que, além das reformas que o governo conseguiu realizar,…
Atrasos dos governos estaduais no repasse aos Municípios de parte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) têm sido recorrentes.
Deputados estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta…
Avanço: Estados que não repassarem ICMS e IPVA dos Municípios terão FPE retido; PEC vai a plenário
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Regularização do cadastro do BPC pode ser feita via Central 135 ou Meu INSS
Mais de 4,6 milhões de pessoas no Brasil recebem o Benefício…
Fisco não paga sucumbência por reconhecer prescrição de dívida tributária
O fato de a Fazenda Nacional reconhecer a prescrição intercorrente nos…
STF lança pesquisa que vai nortear a elaboração do seu Planejamento Estratégico 2021-2025
Em processo de formulação do próximo Planejamento Estratégico (2021-2025), o Supremo…