STF recebe as primeiras ações contra a Reforma da Previdência
Promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 12, a reforma é…
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O ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, suspendeu a eficácia da…
Aproximadamente 222 Municípios não vão receber o 2º decêndio do mês…
O repasse a Estados e Municípios dos recursos da cessão onerosa…
Deputados e senadores estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios…
O Plenário do Senado Federal concluiu nesta terça-feira (19) a votação…
Novas regras entraram em vigor em 13 de novembro, com a…
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública…
O processo eleitoral para escolha de um terço (1/3) dos conselheiros…