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Arquivo de Categoria: Notícias

Proposta concede visto permanente a cubanos do programa mais médicos

Direito Público, Notícias28/03/2017

A Câmara dos Deputados analisa proposta que concede visto permanente aos…

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Proposta exige mínimo de diretórios para acesso de legendas ao fundo partidário

Direito Público, Notícias28/03/2017

Projeto, originário da Comissão de Reforma Política do Senado, está pronto…

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AGU: liminar que suspendeu publicidade sobre previdência afronta direito à informação

Notícias28/03/2017

Em respeito ao direito à informação dos cidadãos e aos princípios…

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Declarações de inidoneidade questionadas por empresas são mantidas pela AGU no STJ

Licitação e Contrato, Notícias17/03/2017

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, no Superior Tribunal de Justiça…

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Ministro diz que anunciará dia 22 a necessidade ou não do aumento de imposto neste ano

Notícias17/03/2017

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o corte no…

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Acúmulo de cargos públicos só é possível se houver compatibilidade de horários

Direito Público, Notícias17/03/2017

A Advocacia-Geral da União (AGU) fez prevalecer mais uma vez na…

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Aumento salarial não obriga administração a reajustar contrato com empresa

Direito Público, Notícias17/03/2017

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal…

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Subprocurador sugere mudanças na MP que prorrogou contratos no setor de transportes

Notícias17/03/2017

O subprocurador geral da República José Elaeres Marques Teixeira defendeu alterações…

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Retenção do FPM atinge 912 municípios que não cumpriram prazo para inserção de dados no SIOPS

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão15/03/2017

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que 912 Municípios já…

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Portaria define lista de produtos estratégicos para o SUS

Direito Público, Notícias15/03/2017

O Ministério da Saúde definiu a lista de produtos estratégicos para…

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