Notas técnicas esclarecem a contagem de tempo nos regimes
Medida Provisória 871 fez alterações na emissão da Certidão do Tempo…
Medida Provisória 871 fez alterações na emissão da Certidão do Tempo…
Após concordância do Tribunal de Contas para contratação de laudos estruturais…
Empresas envolvidas em atos que lesem a administração pública podem ficar…
Mais de 500 mil empresas já foram excluídas do Regime Especial…
As empresas de energia elétrica ou telecomunicações que compartilham postes ou…
A Proposta de Emenda à Constituição 452/18 inclui a liberdade de…
O Projeto de Lei 11077/18 exclui o ensino do conjunto de…
Dispositivos atingem agentes fiscais e servidores de secretarias.
A administração municipal tem prazo de 18 meses para produzir este…
Sem a validação cadastral, gestores do Legislativo e Judiciário ficam impedidos…