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Arquivo de Categoria: Notícias

Termo de Opção 2021: 48% das solicitações de opção pelo Simples Nacional foram deferidas – 01/03/2021

Notícias, Tributo Municipal09/03/2021

No mês de janeiro de 2021 foram recebidas 276.244 solicitações de…

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Mais de dois mil municípios já manifestaram interesse em aderir ao consórcio público de vacinas

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Cerca de 460 municípios passaram a integrar a lista do CONECTAR…

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Vetos ao Marco do Saneamento podem ser votados nesta semana

Direito Público, Notícias09/03/2021

Previsão é do ministro Desenvolvimento Regional

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Comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros de taxista são inconstitucionais

Direito Público, Notícias09/03/2021

Por maioria de votos, os ministros decidiram que dispositivos da Lei…

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STF referenda liminar que estendeu vigência de medidas sanitárias contra Covid-19

Direito Público, Notícias09/03/2021

A decisão considerou a continuidade da situação de emergência na área…

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Restabelecido decreto que coloca São José dos Campos na fase vermelha do Plano São Paulo

Direito Público, Notícias09/03/2021

Segundo o presidente do STF, a atuação do governo estadual foi…

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Tribunal determina novas medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão08/03/2021

O Tribunal de Contas de Minas Gerais expediu a Portaria nº…

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PIB de São Paulo cresce e se destaca em meio à queda da economia nacional e mundial

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão08/03/2021

O Governador João Doria e o Secretário da Fazenda e Planejamento…

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Ministério da Saúde inicia nova distribuição de vacinas contra a Covid-19

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Para o mês de março, o cronograma prevê a entrega de…

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Ministério da Saúde autoriza mais de 3,2 mil leitos de UTI

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão08/03/2021

Leitos solicitados pelos gestores locais e aprovados pela pasta serão custeados…

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