Fundeb: publicadas novas ponderações da creche e pré-escola parciais para 2019
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que o…
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O módulo do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde…
Pelo menos 631 multas de 576 Municípios de todo o país…
O ministro Edson Fachin, relator do recurso, considerou caracterizada a repercussão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Arguição de Descumprimento de…
As adesões deverão ser realizadas primeiramente pelas redes e posteriormente pelas…
Durante a solenidade, realizada no Conselho Nacional de Educação (CNE), em…
Na apelação, a União questionou a comprovação da natureza específica das…
Dos recursos arrecadados com as loterias esportivas, o texto estabelece a…
Pedro Henrique afirmou que a transparência deve ser pensada com os…