Publicada resolução que regulamenta julgamento de processos em lista nas sessões presenciais e virtuais
Resolução regulamenta emenda regimental que permite que medidas cautelares em ações…
Resolução regulamenta emenda regimental que permite que medidas cautelares em ações…
O relator da ação é o ministro Celso de Mello.
São R$ 100 milhões para implementar ações em 218 municípios.
A entidade quer a que o artigo 1º da Lei 19.849/2019…
A capacitação, que ocorrerá no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz Anhaia…
A iniciativa tem o intuito de facilitar a identificação virtual para…
Apesar da implantação, a ferramenta ainda passará por fase de testes…
Rollemberg afirma que a isenção foi uma medida para incentivar a…
Rollemberg afirma que a isenção foi uma medida para incentivar a…
O desenquadramento, por comunicação obrigatória ou de ofício, em razão de…