Novas regras para licença-maternidade já estão vigor; mudanças ampliam pagamento de salário e contagem do tempo
Novas regras para licença-maternidade já valem: entenda prorrogação em caso de…
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Decisão também esclareceu regras para intimações eletrônicas e deu prazo de…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto que redefine…
A medida regulamenta dispositivos da Lei nº 12.351/2010 e da Resolução…
Com a nova norma, a educação permanente passa a ser considerada…
A iniciativa busca garantir a continuidade e expansão das cirurgias eletivas,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
Não é possível considerar as revogações das regras de transição das…
Plenário analisará limites de atuação dos estados na coordenação das ações…
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) realizou, nesta terça-feira…