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Arquivo de Categoria: Notícias

Consórcios públicos são contemplados em nova portaria que regulamenta convênios e contratos de repasse

Noticia Consultoria Geral, Notícias13/09/2023

A União publicou a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 33/2023 por meio dos…

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Faltam duas semanas para o fim do prazo para envio de informações pelos titulares do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos sobre adoção da Norma de Referência nº 01/2021

Noticia Consultoria Geral, Notícias13/09/2023

Os titulares do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU)…

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Receita Federal prorroga prazos para pagamentos de tributos federais para contribuintes de 92 municípios do Rio Grande do Sul

Noticia Tributo Municipal, Notícias13/09/2023

A medida também altera datas para pagamento de parcelamentos e suspende…

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Procurador propõe que Município leve em consideração a possibilidade de extinção de RPPS altamente deficitário

Noticia Servidor Público, Notícias13/09/2023

No final do mês de agosto, a 1ª Procuradoria do MPC-SP…

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Bertioga deverá pagar multa milionária por descumprir acordo com MPT

Noticia Servidor Público, Notícias13/09/2023

Há anos o município vem driblando obrigação de contratação de professores…

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Candidata aprovada em concurso fora do número de vagas tem recurso negado

Noticia Servidor Público, Notícias13/09/2023

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou…

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DECISÃO: Ausência ao serviço público não pode ser justificada por atestado médico particular sem homologação por junta oficial

Noticia Servidor Público, Notícias13/09/2023

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…

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DECISÃO: Curso de pós-graduação preparatório para concurso antes de posse não dá direito a adicional de qualificação

Noticia Servidor Público, Notícias13/09/2023

Uma servidora do Ministério Público Federal (MPF) teve negado seu pedido…

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Sefaz-SP transfere R$ 741 milhões aos municípios no primeiro repasse de ICMS de setembro

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias12/09/2023

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…

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Tesouro promove encontro on-line sobre gestão de custos no setor público

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias12/09/2023

Evento terá participação dos órgãos e entidades com melhor classificação no…

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