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Arquivo de Categoria: Notícias

Rio Bonito do Iguaçu deve ter devolução de valores pagos acima do teto a procuradores

Notícias, Servidor Público16/10/2024

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que…

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TST abre prazo para interessados em julgamento sobre mudança de regime jurídico de CLT para estatutário

Notícias, Servidor Público16/10/2024

O assunto é tema de um Incidente de Recursos de Revista…

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TJ/SP valida assinatura em plataforma não credenciada ao ICP-Brasil

Direito Público, Notícias16/10/2024

Para o colegiado, basta que o certificado digital seja emitido por…

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STF reafirma entendimento de que exploração de loterias depende de licitação

Direito Público, Notícias16/10/2024

A matéria já tinha jurisprudência no Tribunal, que agora fixou tese…

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TSE valida candidatura a vice-prefeita após acordo de não persecução cível

Direito Público, Notícias16/10/2024

Colegiado concluiu que acordo extinguiu as sanções de improbidade administrativa.

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Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres

Contabilidade, Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão16/10/2024

Relator afirma que reconhecimento fomenta uma cultura de prevenção; a proposta…

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Gestão moderniza Portal Nacional de Contratações Públicas para facilitar acessibilidade e experiência do usuário

Licitação e Contrato, Notícias16/10/2024

Com interface renovada, plataforma atende às demandas de usuários, promove inclusão…

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Compras.gov.br implementa nova funcionalidade de sorteio para desempate em licitações

Licitação e Contrato, Notícias16/10/2024

Funcionalidade entra em vigor em 14 de outubro, traz mais segurança…

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MPPE recomenda que município determine retorno imediato de servidores em teletrabalho para trabalho presencial

Notícias, Servidor Público16/10/2024

A fim de cobrar o cumprimento da carga horária de trabalho…

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Decisão do TCE-ES reforça a importância do reconhecimento no piso salarial aos professores 

Notícias, Servidor Público16/10/2024

Decisão do TCE-ES reforça a importância do reconhecimento no piso salarial…

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