Siconfi é atualizado para contemplar módulo Análise Fiscal
Objetivo é permitir o recebimento das informações de programas fiscais no…
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Na decisão, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirma que…
Como o nome Destrava, o programa pretende unir as diversas esferas…
As empresas podem se associar para a criação de entidades gestoras…
O Projeto de Lei 6465/19 torna obrigatória a contratação de artistas…
Texto determina que passagens sejam compradas com 30 dias de antecedência…
O colegiado do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei 7098/1998,…
A 7ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a…
É a sétima queda seguida projetada pelas instituições
Fase piloto do programa abrange 95 pessoas no Ministério da Economia.