STF valida critério de desempate por idade em eleição para Mesa Diretora da Assembleia do MA
Para o Plenário, a norma questionada está em harmonia com a…
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O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou a Resolução nº 1.777/2025,…
O Ministério da Previdência Social divulgou, por meio da Portaria SRPC/MPS…
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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou a Resolução…
O Ministério da Fazenda publicou, nesta segunda-feira (1º), a Solução de…
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à…
Evento discutirá modelos, práticas e articulações necessárias para aprimorar a governança…
Ausência de vício de iniciativa.