Publicadas alterações no preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário
Mudanças foram trazidas pela Instrução Normativa 33, de 26 de maio…
Leia Mais
Pareceres da AGU estabelecem parâmetros para pagamento de benefício na aposentadoria dos servidores públicos
Orientações devem ser observadas por todo o Poder Executivo federal.
STF valida honorários a procuradores de RO por uso de meios alternativos para quitação de dívida
No entanto, foi ressalvada a necessidade de observância do teto remuneratório…
Relp é prorrogado para 3 de junho após pleito da FENACON, CFC e Ibracon
O prazo final para adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento…
Juiz aplica retroatividade da lei de improbidade e afasta condenação
Magistrado de SP entendeu que a ação estava prescrita, tanto pelo…
AGU realiza mutirão para elaborar novos modelos de licitação
Objetivo é atualizar documentos de acordo com a legislação sobre o…
Supremo decide que é válido pagamento de honorários a advogados públicos
É válido o pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos…
Conservação ambiental e crescimento sustentável são destacados por consórcio público em reunião com a CNM
As ações ambientais desenvolvidas pelo Consórcio Intermunicipal da Apa Federal do…
TJ declara inconstitucionais artigos de leis que criaram cargos comissionados em área contábil
O Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade, declarou inconstitucionais artigos de…
DECISÃO: Nomeação de candidatos deficientes por determinação judicial sem alternância não prejudica candidato aprovado em cadastro reserva
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou provimento, por…