TSE discute se retroação do trânsito em julgado altera elegibilidade do ficha suja
O Tribunal Superior Eleitoral começou a discutir, na noite de terça-feira…
O Tribunal Superior Eleitoral começou a discutir, na noite de terça-feira…
É legítima a atuação de estados e municípios para implementar medidas…
Posicionamento foi em recurso contra ação direta de inconstitucionalidade que questiona…
Projeto foi aprovado hoje pelo plenário do Senado
A decisão unânime considera magnitude da pandemia da Covid-19 e a…
Recomendação foi enviada às prefeituras de oito municípios de Rondônia
Documento aborda os primeiros 100 dias de gestão
Tese prevaleceu no julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas…
Segundo o ministro, a determinação do Tribunal de Justiça local não…