DECISÃO: Companheira faz jus à pensão por morte instituída por ex-companheiro e concedida administrativamente a ex-esposa
Sustentou a União não ser possível o pagamento desde o óbito,…
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCEMG) deliberou, durante…
O presidente, ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento para aguardar o…
Documentos tratam da distribuição de livros acessíveis e modelo de escolha.
Tesouro Nacional publica edital do evento e inscrições estão abertas.
Ao declarar oficialmente aberto os trabalhos dos fóruns, o secretário do…
Contribuintes que aderiram ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária…
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, teve…
Municípios poderão economizar até 70% do que pagam hoje para suas…