Educação de SP divulga calendário escolar para 2026; aulas começam em 2 de fevereiro
O documento determina que todas as unidades escolares devem cumprir o…
Leia Mais
Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…
Escolas têm até 31 de outubro para regularizar pendências do PDDE
Boletim do FNDE reúne passo a passo e links úteis para…
STF suspende lei paulista que regulamenta mototáxis
Ministro Alexandre de Moraes citou precedentes que vedam restrições ao transporte…
Negado pedido de associação para impedir cremação de animais em Barretos
Atividade não constitui serviço público.
São Paulo abre consulta pública para o Plano de Segurança Viária 2025-2035
Elaborado de forma colaborativa com base em dados estaduais e municipais,…
São Paulo destina mais de R$ 1 milhão para participação de delegados em Conferência Nacional de Assistência Social
A decisão foi oficializada por meio da Portaria CIB/SP nº 13/2025,…
Governo cria “Selo Cidade Mulher” para premiar municípios que investem em políticas de igualdade
Segundo a nova legislação, a concessão do selo levará em conta…
Cartão de crédito é uma nova opção de pagamento do DAS para o MEI
Com essa funcionalidade, o MEI passa a contar com mais alternativas…
Nova lei passa a reconhecer oficialmente a “Lei Maria da Penha”
A norma de 2006 já era popularmente conhecida pelo nome da…