Contestadas normas do PR que vinculam receitas de impostos a orçamentos
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo…
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A desembargadora Vera Copetti, em decisão monocrática, negou embargos de declaração…
Um Apart Hotel instalado em balneário do litoral norte catarinense, anteriormente…
Programa apoia municípios nas áreas social, cultural e esportiva
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal…
Com o intuito de orientar os entes jurisdicionados e instruir gestores…
O presidente Jair Bolsonaro vetou totalmente o projeto de lei da…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
A redução da parcela relativa à regência de classe foi considerada…