Divulgação do Serviço Telefônico de Denúncias de Violência contra a Mulher
Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.714, de 13 de agosto de…
Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.714, de 13 de agosto de…
Institui o Sistema Integrado Mulher Segura e o seu Painel Público…
Institui o Centro Integrado Mulher Segura – Cims.
Institui o Centro Integrado Mulher Segura – Cims.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que…
Magistrado identificou multa superior a 900% do valor do tributo e…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai definir se,…
Ementa: Código de Defesa do Contribuinte. Lei Complementar nº 225, de…
Orientação foi emitida pelo TCE-PR ao Município de Serranópolis do Iguaçu,…
As fases da licitação sempre estiveram disciplinadas nos diplomas legais correspondentes.