PDT questiona no STF eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro por voto aberto
Agremiação aponta violação a princípios constitucionais e irregularidades no Regimento Interno…
Agremiação aponta violação a princípios constitucionais e irregularidades no Regimento Interno…
Nova resolução define critérios para distribuição de materiais esportivos aos municípios…
A Receita Federal disponibilizou na 3ª feira (14.abr.2026) a versão de…
Resolução permite que decisões de prorrogações de prazos sejam tomadas com…
Norma busca assegurar previsibilidade e transição ordenada para o novo modelo…
Norma busca assegurar previsibilidade e transição ordenada para o novo modelo…
A cobrança de taxa exige a prestação de serviços públicos específicos…
Renovação Solidária questiona norma que autoriza a chamada “janela partidária”.
Municípios e consórcios públicos têm até 8 de maio para se…
A alocação de recursos públicos para satisfazer outras prioridades locais, especialmente…