Municípios recebem R$ 732 milhões no primeiro repasse de ICMS de maio
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
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Considerando os efeitos da pandemia da Covid-19, texto aprovado pelo Congresso…
Como já noticiado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no dia…
Segundo ele, com as mudanças nas regras orçamentárias, os recursos poderiam…
Em acordo realizado no Cejusc-Natal, o Estado do Rio Grande do…
Nova norma revoga orientação que previa o retorno gradual e seguro…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar…
A nova Lei Aldir Blanc foi vetada integralmente pelo presidente Jair…
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por maioria de…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.333, que obriga o…