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Arquivo de Categoria: Notícias

Aplicativo do TCESP agora traz informações sobre os 644 municípios paulistas

Noticia Contas Públicas, Notícias21/08/2023

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lançou uma…

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Os microempreendedores individuais (MEI) terão mais agilidade para emitir a Nota Fiscal de Serviço eletrônica de padrão nacional (NFS-e). Os emissores públicos da NFS-e ganharam novas funcionalidades

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias21/08/2023

As mudanças estão disponíveis tanto na versão Web, para navegador, quanto…

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Com participação de contadores de todo Brasil, Bate-papo com a CNM esclarece mudanças no Decreto do Siafic

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias21/08/2023

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta sexta-feira, 18 de…

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PUBLICA ACÓRDÃO QUE CONFIRMA VALIDADE DA JORNADA 12X36 POR ACORDO INDIVIDUAL ESCRITO

Noticia Servidor Público, Notícias18/08/2023

No último dia 9 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF)…

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2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal é encerrado com aprovação de 29 enunciados

Noticia Licitação e Contrato, Notícias18/08/2023

O evento foi realizado no período de 14 a 16 de…

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Provedores questionam lei de MS que exige informações sobre velocidade de internet na fatura mensal

Noticia Direito Público, Notícias18/08/2023

O relator, ministro Alexandre de Moraes, solicitou informações ao governador e…

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CCJ aprova vantagem em licitação para empresa parceira do meio ambiente

Noticia Licitação e Contrato, Notícias18/08/2023

Empresas parceiras do meio ambiente receberão vantagens em contratações públicas.

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“Princípio” do parcelamento e economia de escala: ou um ou outro

Noticia Licitação e Contrato, Notícias18/08/2023

Em não raros trechos, a Lei nº 14.133/2021 discorre sobre temas…

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Agência prorroga até 20 de setembro prazo para envio de informações pelos titulares do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos sobre adoção da Norma de Referência nº 1/ANA/2021

Noticia Consultoria Geral, Notícias18/08/2023

AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) estendeu o prazo…

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Receita amplia simplificações por meio do eSocial

Noticia Servidor Público, Notícias17/08/2023

As alterações recentes representam uma etapa importante no processo de simplificação…

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